Consentimento informado e LGPD: o que o médico precisa saber

Consentimento na era digital

A LGPD exige que o tratamento de dados pessoais sensíveis tenha base legal adequada. Na saúde, o consentimento é uma das bases mais usadas.

Quando é necessário

• Uso de dados para finalidades além do atendimento
• Compartilhamento com terceiros
• Uso de ferramentas digitais que processam dados
• Pesquisa clínica

O que o consentimento deve conter

• Finalidade do tratamento
• Dados que serão coletados
• Como serão armazenados
• Quem terá acesso
• Direitos do paciente
• Como revogar

Exceções ao consentimento

• Tutela da saúde (atendimento)
• Obrigação legal
• Proteção da vida

Conclusão

O consentimento informado bem estruturado protege médico e paciente.